25-03-2011
Energia cara para fechar balanço do governo

O preço da energia elétrica brasileira é o terceiro mais alto do mundo. E o pior, esse dado é relativo à tarifa industrial. A residencial é a quinta mais cara. Embora essa última seja a que mais nos afeta, já que o dinheiro sai diretamente do nosso bolso, a primeira tem um efeito mais nefasto, porque mais amplo. Torna o produto brasileiro mais caro e, por isso mesmo, menos competitivo.

Essa falta de competitividade pode ser mensurada em dois sentidos. No interno, produtos mais caros para o consumidor. No externo, diminuição do potencial de exportação por falta de um preço que consiga fazer frente aos grandes centros exportadores mundiais, sobretudo a China. Nos dois sentidos: crescimento menor.

É óbvio que não se pode jogar toda a culpa da falta de competitividade do produto brasileiro na questão da energia. Mas ela pesa, e muito. Para se ter uma ideia, o custo da energia na produção industrial chega a 40%. Desse percentual, os encargos respondem por 50%. Ou seja, de cada R$ 100,00 de custo de produção, R$ 40,00 são energia. Desses, R$ 20,00 são impostos.

Mas o problema vai mais longe. Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mostra que esse custo só não é menor porque o governo não quer. E não quer porque usa as tarifas de energia para compor o superávit primário.

Para ser mais preciso, metade do que o governo arrecada com energia é contingenciado e usado no superávit. Ou seja, você, eu, todos nós, pagamos uma das energias mais caras do mundo para o governo poder pagar juros da monstruosa dívida interna brasileira atual.  

O estudo da FGV mostra como há uma lógica pouco desenvolvimentista por trás doa estratégia do executivo federal. A arrecadação do governo com energia foi de R$ 18 bilhões no ano passado. Se as tarifas fossem aperfeiçoadas, com cortes de alguns encargos e redimensionamento do outros, isso poderia significar um incremento de R$ 540 bilhões ao PIB e de 4 milhões de empregos a mais. Fora, é claro, uma conta de luz pelo menos 34% mais barata para os brasileiros.

Por sua vez, a redução de impostos significaria um aumento de arrecadação do governo em torno de R$ 182 bilhões. Em poucas palavras, reduzir o custo da energia, ao contrário do que pode parecer, significaria mais dinheiro para os cofres da União. O problema é que esse efeito só seria sentido a médio e longo prazo e o governo precisa fechar seu balanço fiscal agora mesmo.

Trazendo a questão para Pernambuco, o estudo da FGV mostra que os argumentos da esquerda local, que tenta jogar a culpa do preço da energia na privatização da Celpe, são mera pulha. Primeiro porque a tarifa residencial da Celpe é a 41ª de uma lista de 63. Ou seja, 40 empresas de distribuição, a maior parte delas estatal, têm um preço de custo (sem os encargos) maior do que a da empresa pernambucana. Depois, o que a FGV mostra é que o vilão do preço da conta é mesmo o governo.

Está na hora de acabar com a hipocrisia política. Se o governo quiser, pode reduzir os custos da energia, contribuir para a melhora da competitividade da indústria nacional, aumentar a arrecadação, fomentar o crescimento de forma mais sólida. Mas não quer tão e somente porque pensa pequeno e usa indevidamente a arrecadação do setor para pagar dívida. 

 
 
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