.: Augusto Coutinho :.

08-09-2009
Praia tranquila no verão

O verão foi oficialmente aberto. Começou a temporada de praias. No Nordeste e, especificamente, em Pernambuco, é tempo de sol, mar e, claro, muita gente curtindo o litoral. Só que, em muitas situações, o que significa tempo de lazer e diversão garantida pode acabar em conseqüências nada agradáveis para a população e o meio ambiente.

É sobretudo neste período que os frequentadores do litoral estão sujeitos a alguns hábitos que podem até parecer comuns, mas que são na verdade riscos para os banhistas, sobretudo as crianças. Jogar frescobol e futebol, por exemplo, fora das áreas reservadas; andar de triciclos ou com qualquer outro veículo na praia. Todas essas são práticas comuns, mas que ameaçam a integridade física de quem opta por este espaço de lazer.

Foi pensando em prover o estado de um mecanismo legal que disciplinasse o uso do litoral que criei a Lei nº 12.321, de 2003, também chamada de Lei da Praia.

Ela determina a proibição da prática de esportes fora das quadras próprias “nos dias de Sábados, Domingos e Feriados e em todos os dias da semana dos meses de Janeiro, Julho e Dezembro, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas”.

A lei proíbe ainda o tráfego de veículos automotores todos os dias, em qualquer horário. Ficou proibida também a permanência, condução ou trânsito de qualquer animal, na faixa de praia, seja de grande ou pequeno porte, todos os dias da semana, durante todo o ano.

Por fim, nas praias que possuírem passeios públicos (calçadões) para prática de cooper, é proibido, durante qualquer hora do dia e da noite, a circulação de bicicletas, patins e skates.

O feriadão, como mostra muito bem matéria do Jornal do Commercio de hoje, é um espaço democrático. É para todos. Por isso mesmo, os hábitos ou a diversão de uns não podem pôr em risco a vida e a traquilidade de todos. Quem frequenta praia sabe como são perigosas as aparentemente inocentes “peladas” na beira do mar. Um chute forte pode causar sérios danos a uma criança, por exemplo.

Recebi uma ligação de um soldado do 1º Batalhão da PM. Ele queria informações sobre a lei porque, segundo ele, a polícia vai montar uma operação de verão para fazer valer o direito de todos os pernambucanos e dos turistas que vêm ao nosso Estado. Espero que sim.

A lei tem todas as condições de ser aplicada. Basta vontade do poder público, que, até agora pelo menos, não se mostrou muito preocupado em garantir o sossego e a tranquilidade dos banhistas.