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29-03-2010
Violência no futebol. Algumas propostas
Semana passada, a Comissão de Defesa da Cidadania, a pedido meu, realizou uma audiência pública para discutir o grave problema da violência no futebol. Foram convidados, e compareceram, representantes do governo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do juizado do torcedor, da OAB. Também foram chamados representantes dos três “clubes grandes”, só compareceu o do Náutico.
Faltaram ainda, mesmo convidados, representantes das torcidas organizadas.
O assunto é sério. Ontem, novamente, ao fim do clássico, houve confusão, briga, baderna, depredação. O pior é que não é mais entre torcidas de clubes diferentes – o que já é péssimo – mas têm acontecido também conflitos entre facções da mesma torcida.
Para se ter uma ideia do problema, do prejuízo que causa e de como vem aumentando ao longos dos anos, um dado assustador: em 2007, o número total de ônibus depredados após as partidas foi de 900. Em 2009, 1.835. Este ano, até o início de março, já são 594 veículos danificados. Se é verdade que dentro dos estádios a violência em Pernambuco praticamente não existe, fora a realidade é outra.
Os motivos para isso são muitos. Alguns foram falados durante a audiência. Mas existe uma quase unanimidade: as brigas das torcidas organizadas. As soluções começam a aparecer. Assim, o governo federal lançou um interessante programa de cadastramento nacional de torcedores. O governo do estado tem uma proposta similar.
As iniciativas são louváveis, importantes e serão muito bem-vindas. Foi dito na audiência também que está em elaboração dentro do Tribunal de Justiça um projeto que visa dar mais poderes aos juizados do torcedor. Passo importante para o combate ao problema, esses juizados hoje sofrem com a limitação de sua atuação. Se houver um crime de morte, por exemplo, nas imediações de um estádio, o juizado não tem competência para agir. Sua atuação restringe-se praticamente ao tumulto, às brigas. Dar mais autonomia a eles é uma excelente iniciativa.
O problema das torcidas organizadas é um capítulo à parte. Informações dão conta que elas chegam até a manter advogados prontos para entrar em cena quando alguns dos membros são presos. São organizações sobre as quais nem o estado nem os clubes têm qualquer tipo de controle. Tornam-se o ambiente propício para acolher criminosos que se disfarçam de torcedores.
Foi pensando nisso que está em preparo e vou dar entrada na Assembleia a dois projetos de lei. Um, para estabelecer a necessidade de um cuidado maior dos clubes com a entrada das torcidas. Outro para obrigar o cadastramento dos membros das organizadas. Como ainda estão em fase de elaboração e estudos, não dá para adiantar muito agora.
O fato é que se é preocupante o aumento contínuo das ocorrências antes e depois das partidas, por outro, é bom saber que tanto o executivo como o judiciário já caminham em busca de alternativas.
Nós, do poder legislativo, também estamos atentos ao problema.
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